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34 militantes LGBT foram mortos em Honduras no último ano

maio 26, 2011

No dia 28 de junho de 2009, o mundo acompanhou o golpe de Estado em Honduras, no qual o presidente Manuel Zelaya foi deposto pelo exército com a justificativa de que estaria planejando inserir na constituição do país artigos que garantissem a sua permanência no cargo. Neste processo, a população LGBT foi vítima de cruéis ataques e o movimento social organizado hondurenho contabiliza cerca de 34 mortes de pessoas envolvidas na militância que ainda não foram investigadas. Nesta entrevista, o Diretor Executivo da Apuvimeh (Asociación para una vida mejor de personas infectadas/afectadas por el VIH-SIDA en Honduras), José Zambrano, relata ao Blog do SOMOS como os assassinatos influenciaram a vida daqueles que lutam por seus direitos e sobre a situação atual da saúde em Honduras, que apesar da distância e tamanho do território, se assemelha ao Brasil.

A Apuvimeh é uma das instituições da América Latina financiadas pela fundação holandesa Schorer, que, assim como o SOMOS em Porto Alegre, realiza, através desta parceria, projetos de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS para jovens gays e bissexuais.

Como a comunidade LGBT foi afetada pelo golpe de Estado em Honduras?

Nossa comunidade foi afetada direta e indiretamente desde o dia 28 de junho de 2009, já que a Primeira Dama da República, Xiomara Castro de Zelaya, assumiu a presidência da Coalizão de Primeiras Damas em HIV da região da América Latina. Estávamos a ponto de conseguir o apoio da coalizão, mas a situação mudou, já que a comunidade LGBT foi uma força opositora ao golpe de Estado militar. Nossa comunidade se somou às diversas marchas e protestos, tanto em Tegucigalpa, como através dos meios eletrônicos, já que os meios de comunicação se calaram e publicaram suas notícias como uma simples sucessão de poderes, confabulando-se também com o Congresso Nacional, a Corte Suprema de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal Supremo Eleitoral e com a cumplicidade do Estado Maior Conjunto, a polícia e exército.
Assim começou uma luta diária que deu como resultado a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), a Instância Política Social do Povo Hondurenho.

Com os toques de recolher, começaram nesse mesmo dia, também, as violações dos Direitos Humanos. Os protestos públicos foram desarticulados pelo lançamento de bombas lacrimogêneas de helicópteros nos e nas manifestantes, além de encarceramento e detenções arbitrárias. Ignoraram-se as garantias constitucionais, aprovaram-se leis em que as ONGs não podiam mais manifestar-se e expor seus pontos de vista sobre o que estava ocorrendo no país. Além do mais, se proibiu que os e as cidadãs se reunissem em lugares públicos ou organizações. Nesse ponto, começaram-se a somar as primeiras mortes, como a de Isis Obeth Murillo. Dispararam um “balaço” na sua cabeça e isso lhe tirou a vida. A comissão de Direitos Humanos se manifestou local e internacionalmente dizendo que atiraram com uma bala de borracha. No dia 4 de junho, assassinaram o companheiro Fabio Zamora em seu local de trabalho, no mercado San Isidro, em Camayagüela, e no dia 13 de dezembro de 2009, no centro da cidade de Tegucigalpa, assassinaram Walter Trochez, secretário de nossa organização, a Apuvimeh. As cidades com mais índices de assassinatos são na parte norte, San Pedro Sula, La Ceiba e Tegucigalpa. Nessa última cidade, no dia 28 de novembro, assassinaram em sua casa, no seu quarto, a companheira trans Idania Roberta Sevilla. Amarraram seus pés e mãos e a degolaram com uma ferida no seu pescoço e depois cortaram sua língua. No dia 23 de dezembro, assassinaram três homens, apelidados de Chamorro, Pununu e Loreto, e logo incendiaram a casa de uma companheira trans que conhecíamos como Lady Oscar, cujo nome era Varón Oscar Martínez Salgado. No dia 29 de dezembro, durante a madrugada, acharam o corpo de uma menina trans apunhalada na colônia Alameda, na lixeira de um restaurante de comidas rápidas. Ela era mais conhecida como Rihanna. Em janeiro cessaram as mortes, mas nós, dos diferentes coletivos LGTBI, estamos pedindo às autoridades que investiguem estas 34 mortes de amigos e amigas da comunidade porque não se pode ficar na impunidade. Esta petição também é apoiada pelas mães, pais, irmãos e demais familiares destas vítimas que perderam sua vida de uma forma violenta.

Qual a situação atual das pessoas LGBT no país?

Primeiro é importante dizer que as mortes antes desta data eram de duas a quatro por ano, e nenhuma destas que ocorreram após o golpe foram investigadas. Aqui em Honduras nos matam como cachorros e como se esmaga uma barata, mas em partes sem novidade. Os estudos que se tem realizado nos mostram a seguinte informação: os abusos dos policiais, militares do exército e polícia municipal são os mais agressivos e violadores dos direitos humanos da diversidade sexual. A mim, uma vez que me levaram preso, um policial me ofendeu e disse que nos matava porque não gostava de gays. Eu me assustei e respondi dizendo que ele era um assassino e deveria estar assim como eu, preso. Mas ele poderia ser dos esquadrões da morte, que cumprem as ordens ocultas, que vem de cima, já que sabem que a comunidade LGBTI condena a ação dos militares no golpe de estado em Honduras.

A situação atual é que, apesar de termos nos reunido com a atual ministra de Justiça e Direitos Humanos, a advogada Ana Pineda, estamos esperando um verdadeiro compromisso do presidente Porfirio Lobo Sosa, que prometeu investigar estes crimes. Foi enviado ao Congresso Nacional uma petição de reforma ao artigo 321 do Código Processual Penal e ao artigo 117 do mesmo. O primeiro fala de uma lei que penalize toda a forma de discriminação. Além do mais, o Estado e governo nunca colocaram nenhum tipo de interesse pela Diversidade Sexual em Honduras, já que nos veem como um problema social, e até as vezes pensamos que o fundamentalismo religioso nos leva à morte, à rejeição e à exclusão. Por isso, pedimos que o Estado, como se comprometeu com uma avaliação periódica universal dos Direitos Humanos, implemente, de fato, mudanças neste sentido. Os projetos que são implementados atualmente para a comunidade homossexual, são apenas graças à cooperação internacional, como no nosso caso, das fundações Schorer e Hivos, ambas da Holanda.

Como o governo hondurenho trabalha com as doenças sexualmente transmissíveis, HIV e AIDS?

A resposta não é totalmente boa, pois existem dificuldades, especialmente financeiras. Não contamos com apoio do Estado para desenvolver programas diretos para a diversidade sexual, há uma incidência de HIV de cerca de 11% em homens que fazem sexo com homens, que nos preocupa muito, além das outras infecções de transmissão sexual. Apesar das unidades de vigilância sentinela realizarem um pequeno trabalho de monitoramento, segue havendo brechas no acesso e na atenção nas ações de prevenção. Em alguns momentos, simplesmente não há tratamento para as Infecções de Transmissão Sexual e alguns medicamentos do quadro básico também faltam, além dos reativos para os testes de detecção do HIV. Esperamos que o governo atual ponha mais interesse na sua vontade política para respeitar a vida das pessoas LGBTI, que contemos com melhores oportunidades para a melhora de nossas vidas no âmbito da saúde, trabalho, educação e respeito pela integridade física de cada um dos membros da diversidade sexual.

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